1- Parte Geral

1.1 – Conceito de Franquia Empresarial
1.2- Modelos de Franquias 
1.3 – Tipos de Franquias
1.3 – Identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado
1.4 – Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias
1.5 – Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

2 – Como se tornar um Franqueador?

2.1 – Fase Inicial
2.2 – Fase Estrutural
2.3 – Fase Operacional
2.4 – Fase de Implementação
2.5 – Fase de Reavaliação
 
3- Como se tornar um Franqueado: Da busca pela Franquia Ideal até a Formalização do Negócio

4 – Processo Jurídico do Franchising

4.1 – Análise crítica de Lei nº 8955/1994
4.2 – Conceito Legal de Franquia Empresarial
4.3 – Circular de Oferta de Franquia (COF)
4.3.1 – Requisitos legais para elaboração da COF
4.4 – Contrato de Franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994
4.4.1 – Requisitos para elaboração de um Contrato de Franquias
4.5 – Franquias x Relações Trabalhistas
4.6 – A importância da marca na Franquia
4.6.1 – Registro da Marca do INPI
4.7 – Terceirização no Franchising

O Curso tem por objetivo demonstrar aos interessados quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising. O curso destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema de franchising, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto. O curso contempla, ainda, todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Contrato Preliminar de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Interessados na constituição de rede de franquias, tornando-se franqueadores; interessados ao ingresso em uma rede de franquias, tornando-se franqueados, proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em ger

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Alta Paulista. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Foi professor de Legislação Ambiental no Centro Educacional e Técnico Alta Paulista. Foi Diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tupã, por aproximadamente, uma década, sendo responsável por atos de gestão, elaboração de projetos técnicos, estudos, pareceres e licenciamento ambiental. Foi Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Tupã/SP no ano de 2012, executando atos de gestão ambiental no Poder Executivo do município. Foi membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).