PREGÃO PRESENCIAL

• Licitação
  
• A modalidade Pregão
  
• Breve histórico do pregão
  
• Conceituação 
  
• Vantagens e desvantagens 
  
• Legislação aplicável 
  
• Princípios aplicáveis ao pregão
  
• Bens e serviços comuns 
  
• Obrigatoriedade do pregão 
  
• Atribuições - Preparação do processo 
  
• Publicidade 
  
• Edital 
  
• Penalidades
  

- PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL 

• Conceituação 
  
• O procedimento do certame 
  
• Classificação 
  
• Etapa de lances 
  
• Habilitação 
  
• Negociação 
  
• Recurso 
  
• Adjudicação e homologação 
  
• Cancelamento 
  
• Contratação da adjudicatária 
  
• Instrução do processo
  

- MES E EPPS NAS LICITAÇÕES (LC 123/06) – Benefícios trazidos pelo Estatuto Nacional de Micro e Pequena Empresa para os procedimentos licitatórios. É importante ressaltar que o curso já abrange as recentes alterações trazidas pela Lei Complementar nº 147/2014

Este curso visa preparar o participante para atuar nos procedimentos licitatórios de pregão, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática do processo, garantido assim segurança no desempenho da função. O participante poderá analisar na teoria e na prática todos os procedimentos do pregão presencial, além dos benefícios trazidos pela Lei Complementar nº 123/06 (já contendo as alterações da recente Lei Complementar nº 147/2014), às micro e pequenas empresas.

Servidores públicos envolvidos com licitações, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos sobre o pregão e todos os demais interessados em vender para Entidades Públicas. 

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Alta Paulista. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Foi professor de Legislação Ambiental no Centro Educacional e Técnico Alta Paulista. Foi Diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tupã, por aproximadamente, uma década, sendo responsável por atos de gestão, elaboração de projetos técnicos, estudos, pareceres e licenciamento ambiental. Foi Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Tupã/SP no ano de 2012, executando atos de gestão ambiental no Poder Executivo do município. Foi membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).