RETENÇÃO NA FONTE DE ISS

• Contribuinte do ISS
  
• Fato Gerador do ISS
  
• Alíquotas do ISS
  
• Retenção na Fonte
  
• Responsável pelo pagamento
  
• Base de Cálculo
  
• Prazo de Pagamento
  
• Destaque – Nota Fiscal
  
• Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003
  
• Local de Pagamento do ISS
  

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)
 

• Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
  
• Empresas em Geral
  
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional
  
• Amparo constitucional da contribuição previdenciária
  
• INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
  
• Salário contribuição
  
• Sujeito passivo
  
• Base de cálculo e alíquota
  
• Momento da Retenção
  
• Cálculo do INSS a recolher
  
• Responsável pelo recolhimento
  
• Forma de Recolhimento
  
• Recolhimento a menor, a maior e indevido
  
• Recolhimento fora do prazo
  
• Obrigações acessórias referentes ao INSS
  
• Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
  
• INSS na construção civil
  
• Compensações e restituições
  
• Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
  

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

A) Imposto de Renda – Pessoa Física

• Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
  
• Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
  
• Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
  
• Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
  
• Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
  
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
  
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
  
• Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
  
• Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
  
• Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
  
• Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
  
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
  
• Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
  

B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
  
• Serviços sujeitos à retenção na fonte
  
• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
  
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
  
• Serviços de Publicidade e Propaganda
  
• Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
  
• Rendimentos de Capital
  
• Outros rendimentos
  
• Atraso no Recolhimentos
  
• Acréscimos legais
  

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

• Responsável pelo Desconto das Contribuições
  
• Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
  
• Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
  
• Momento de ocorrência do desconto das contribuições
  
• Data da Compensação das Contribuições
  
• Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
  
• Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
  
• Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
  
• Simples Nacional

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL).

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Alta Paulista. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Foi professor de Legislação Ambiental no Centro Educacional e Técnico Alta Paulista. Foi Diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tupã, por aproximadamente, uma década, sendo responsável por atos de gestão, elaboração de projetos técnicos, estudos, pareceres e licenciamento ambiental. Foi Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Tupã/SP no ano de 2012, executando atos de gestão ambiental no Poder Executivo do município. Foi membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

- Como faço para adquirir o curso?

- Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via Cielo (aceita as principais bandeiras);

- Boleto à vista com 5% de desconto, com vencimento de três dias após a data de emissão.

 - Quando posso iniciar meu curso?

- Após a confirmação de pagamento os dados de acesso a plataforma EAD são encaminhados diretamente ao aluno no e-mail fornecido.

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