Módulo 1 – Introdução:

A importância do planejamento sucessório para empresas familiares.

As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos.

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais. Segregação do patrimônio. Conhecer as ferramentas aplicáveis para a sucessão.

2ª Etapa: Diagnóstico – análise de documentos. Apresentar a estrutura do grupo para a sucessão. Entrega do relatório final: contendo toda a base legal. 

3ª Etapa: Processo de implantação das ferramentas e das boas práticas de governança corporativa.

Módulo 2 - Implementação do planejamento sucessório:

Início - reuniões de esclarecimentos: identificar o genograma e o patrimônio. Esclarecer o objetivo da sucessão. Quebrar paradigmas.

1ª Etapa: Reuniões familiares: dividida em 02 partes.

Parte A: 

- Conciliar os conflitos de interesses.

- Estatística sobre sucessão familiar.

Parte B: 

- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

- Ferramentas aplicáveis:

1. Holding: pura ou mista.

2. Sociedade de participações.

3. Acordo de quotistas.

4. Protocolo de família.

5. Testamento: opcional.

Módulo 3 – Continuação da implementação do planejamento sucessório:

2ª Etapa: Diagnóstico – análise de documentos.

a) Apresentar a estrutura do grupo para a sucessão: 

- Organograma da sucessão empresarial.

b) Entrega do relatório final:

- Capítulo I - Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões (herdeiros), legítima e disponível, usufruto de quotas doadas, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, união estável e relação homoafetiva.

- Capítulo II - Aspectos da responsabilidade empresarial e proteção ao sócio: responsabilidade dos sócios, administradores e usufrutuários. Desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração da personalidade jurídica. Proteção aos sócios. 

- Capítulo III - Aspectos societários: Ltda. ou S/A. Menor custo. Adoção do princípio da affectio societatis. Sociedade de grande porte.

- Capítulo IV -Aspectos tributários na sucessão familiar:

- ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto. - Regime tributário: lucro presumido ou lucro real.

- Capítulo V - Aspectos contábeis e obrigações acessórias.

Módulo 4 – Continuação da implementação do planejamento sucessório:

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

Governança Corporativa para empresas Familiares:

- Conceito.

- Princípios.

- Estruturas e instrumentos para implantação.

Módulo 5 – Conclusão:

Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar.

De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste curso, totalmente, online iremos analisar, de forma teórica e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, conforme a nossa legislação nacional e de acordo com o conceito das boas práticas de governança corporativa para empresas familiares. Com a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, comprovando uma redução tributária e facilitando o processo de inventário

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

   PROF. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA   

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.