SEÇÃO 1 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

• Neutralidade

• Não vinculação

• Quadro - Não cumulatividade

• Quadro de alíquota dos insumos

SEÇÃO 2 - Créditos admitidos - Alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência

SEÇÃO 3 - Crédito integral - Compra de optante pelo Simples Federal 

SEÇÃO 4 - Interpretação da lei 

• Princípio da legalidade

• Decretos e regulamentos

• Instruções normativas

• STJ - Ilegal restrição da definição de insumos

SEÇÃO 5 - PIS e COFINS - Créditos

• Comitê de estudos e controles tributários

• Leis 10.833 e 10.637

• Vedações gerais ao crédito

• Art 3º e parágrafos da lei 10.833

• Não há estorno de crédito

• Art 3º, inciso II - Transporte na aquisição de insumos

• Fretes próprios

• Manual EFD - PIS/COFINS

• Transportes entre estabelecimentos - Custo de aquisição

SEÇÃO 6 - Insumos 

• Créditos de PIS e COFINS

• Prestação de serviços

SEÇÃO 7 - Custo e Despesa Administrativa 

• Insumos - CARF

• Insumos - STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos - TRF-4

SEÇÃO 8 - Combustível e lubrificantes 

SEÇÃO 9 - Serviços subcontratados 

SEÇÃO 10 - Gastos com a comunicação e CARF 

• CARF

• Seguros de carga

• Escolta e satélite - direito ao crédito

• Direito ao crédito

• Carga e descarga

• Crédito presumido - 75% - Créditos sem pagamento à autônomos - RPA

• Aquisição de serviço transporte - Optante pelo simples - 100%

SEÇÃO 11 - Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras 

SEÇÃO 12 - Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes 

SEÇÃO 13 - Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis 

SEÇÃO 14 - Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte 

SEÇÃO 15 - Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação 

SEÇÃO 16 - Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras 

SEÇÃO 17 - Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios 

SEÇÃO 18 - TRF-4 - Tratamento de afluentes 

• Análise de água e laboratório - manutenção de benfeitorias

• Créditos sobre indumentário e tratamento de água

• Diferença entre idumentária e uniforme

SEÇÃO 19 - Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI

SEÇÃO 20 - Créditos sobre folders e ferramentas 

SEÇÃO 21 - Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas 

SEÇÃO 22 - Créditos sobre manutenção de benfeitorias 

SEÇÃO 23 - Julgado TRF-4 - Crédito sobre insumos de serviços de montagem 

SEÇÃO 24 - Crédito de recuperação 

• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 25 - Pedágio – Lei 10.209/2001 

• Gera direito ao crédito de PIS e COFINS (frete CIF e ônus do transportador)

• Suspensão de PIS e COFINS - Transporte para empresa preponderantemente exportadora

SEÇÃO 26 - Crédito sobre imobilizado 

• Créditos opcionais

SEÇÃO 27 - Intangível - Marcas e patentes - Fundo de comércio

SEÇÃO 28 - Crédito de PIS e COFINS - Todos os setores da empresa 

• Revenda de mercadorias

• Armazenagem e frete

• Aproveitamento de crédito

• Fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios

• Créditos admitidos relativos à logística

• TRF - Jurisprudência

• Gastos com logística efetuada pela própria empresa

SEÇÃO 29 - Importância da contabilidade de custos 

• Desconto relativo aos estoques

• Compensão - Saldo credor sem usar PERCOMP

• Compensação atravéis do PERDCOMP

• SELIC - Atualização

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias arrozeiras, supermercados, transportadoras, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.

PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA   

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ - Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

- Como faço para adquirir o curso?

- Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via Cielo (aceita as principais bandeiras);

- Boleto à vista com 5% de desconto, com vencimento de três dias após a data de emissão.

 - Quando posso iniciar meu curso?

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