SEÇÃO 1 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

• PIS e COFINS – Créditos - Lei 10.833- Art. 3º e 10.637

• Direito à compensação e restituição – Base legal

• Direito ao crédito – Soluções de consulta

• CARF – Manutenção de créditos - art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

• Doutrina

• Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência

• PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas

• Doutrina - Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

SEÇÃO 2 - Não há estorno de créditos 

• Soluções de consulta

• Conclusão

SEÇÃO 3 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

• Quadro – Não cumulatividade

• Conclusão

SEÇÃO 4 - Laticínios 

• Agroindústria do leite

• Lei 10.925/04, art. 1º, inc. XI, XII, XIII

• Conceitos

• Crédito presumido

• Produtos industrializados - direito ao crédito presumido restituível

SEÇÃO 5 - Insumos 

• Créditos de PIS e COFINS

SEÇÃO 6 - Custo e Despesa Administrativa 

• Insumos - CARF

• Insumos - STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos - TRF-4

SEÇÃO 7 - Combustível e lubrificantes 

SEÇÃO 8 - Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras 

SEÇÃO 9 - Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes 

SEÇÃO 10 - Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis 

SEÇÃO 11 - Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte 

SEÇÃO 12 - Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação 

• Frete na transferência de insumos

SEÇÃO 13 - Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias arrozeiras, supermercados, transportadoras, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.

PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA   

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ - Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

- Como faço para adquirir o curso?

- Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via Cielo (aceita as principais bandeiras);

- Boleto à vista com 5% de desconto, com vencimento de três dias após a data de emissão.

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