1) LEGISLAÇÃO

2) ASPECTOS GERAIS LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA

• Definição de Receita Bruta – regime de caixa
  

O RECEBIMENTO DA RECEITA

• Regime de Caixa – tributação por ocasião do recebimento
  
• Contabilização
  

3) ASPECTOS GERAIS LUCRO PRESUMIDO

• Momento de opção pelo regime de tributação
  
• Apuração Trimestral
  
• Apuração pelo Regime de Competência ou Caixa (recebimento)
  
• Implicações na opção pelo Lucro Presumido – Regime de Caixa
  

4) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

5) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS – REGIME CAIXA

6) PERCENTUAIS SOBRE RECEITA

• Base de cálculo
  

7) MAPA GERAL PERCENTUAIS

8) PERCENTUAIS DIFERENCIADOS 

• Construção Civil
  
• outros serviços de engenharia
  
• Revenda veículos usados
  
• Revenda de imóveis
  
• Serviços médicos
  
• Atividade Gráfica
  
• Industrialização para terceiros
  
• Terraplanagem 
  
• Guindastes, guinchos e assemelhados
  
• Agência de turismo
  
• Agência de publicidade
  
• Cessão de precatórios adquiridos de terceiros
  
• Receita Financeira – atividade imobiliária
  

9) VALORES A SEREM EXCLUÍDOS DA RECEITA

10) CÁLCULO PERCENTUAIS - IRPJ

11) VALORES ACRESCIDOS À BASE DE CÁLCULO -100% 

12) VALORES NÃO ACRESCIDOS AO LUCRO PRESUMIDO

• Crédito Presumido IPI
  
• Crédito Presumido ICMS
  

13) CÁLCULO PERCENTUAIS – IRPJ

14) CÁLCULO IRPJ

15) CONTRIBUIÇÃO SOCISAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

16) CÁLCULO PERCENTUAIS - CSLL

17) ACRÉSCIMOS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

18) LUCRO PRESUMIDO E A CONTABILIDADE

• Livro caixa
  
• Contabilidade
  
• ECD - Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) – Não obrigatoriedade
  
• ECD - Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) – Obrigatoriedade
  

19) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

• Distribuição Antecipada de Lucros
  

20) O INSS E A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCRO

• Solução de Consulta
  

21) AVALIAÇÃO A VALOR PRESENTE OU JUSTO

O regime de caixa modifica radicalmente o fato gerador do IR Lucro presumido atingindo o núcleo da tributação. Altera o conceito de receita bruta, conforme Artigo 25 da Lei 9.430/96 – alterada pela Lei 12.973/2014, enquanto que no regime de competência é a emissão da nota fiscal, no regime de caixa passa a ser o recebimento da receita. O curso visa trazer as noções teóricas e práticas sobre esse regime de tributação.

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.

PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA   

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ - Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

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