• • Composição do Balanço Patrimonial; 
• • Aproveitamento de créditos e duplicatas não recebidas; 
• • Como simplificar o controle e inventário do estoque e sua valoração com economia tributária; 
  
• • Como avaliar bens do ativo imobilizado e potencializar a sua depreciação; Classificação de dívidas tributárias e sua dedutibilidade; 
  
• • Levantamento e classificação do passivo oculto objetivando reduzir a base de cálculo de tributos, momento para sua contabilização; 
  
• • Despesas ocultas não contabilizadas e que podem ser dedutíveis; 
• • Regime Tributário PIS e COFINS – como pagar menos; 
• • Planejamento tributário utilizando as contas de créditos a receber;
• • Planejamento tributário visando à depreciação do ativo imobilizado; 
• • Planejamento visando à amortização de bens do intangível; 
• • Aproveitando os tributos retidos; 
• • Dedução de despesas e custos pelo regime de competência que irão diminuir o lucro tributável; 
• • Contabilizando o passivo oculto; 
• • Apropriando fornecedores pelo regime de competência; 
• • Dedutibilidade dos tributos quando não pagos ou parcelados e o seu reflexo no ir e na csll; 
• • Aproveitando o novo refis para diminuir a tributação; 
• • Técnicas contábeis para reduzir o IRPJ e CSLL; 
• • Mudanças nas Leis 11.638 e 11.941 para o fechamento do balanço; 
• • Adições e exclusões Lalur - Como apurar o lucro real: trimestral x estimativas mensais; 
• • Dúvidas e soluções relativas à mudança do Presumido e Simples para o Lucro Real.

• 
  

  • Sistemática de não-cumulatividade do PIS e COFINS – método subtrativo indireto: totalmente diferente da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e IPI e seus reflexos com relação aos créditos

  • Interpretação e aplicação da norma de não-cumulatividade do PIS e COFINS

  • Aproveitamento de Créditos relativos a insumos (queijos, farinhas, mão-de-obra, limpeza,etc.) utilizados na fabricação de pães, rotisseria; bolos, salgados e outros

  • Créditos relativos a insumos ligados ao açougue

  • Como minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS em função das Leis 12.059/2009 e 12.350/2010 – relativo a comercialização de carnes de aves, suínos e bovinos (crédito presumido) através do Planejamento Tributário

  • Aproveitamento de Créditos provenientes a sacolas, vasilhames, fretes, combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias

  • Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística

  • Créditos relacionados ao fornecimento de refeições e restaurante (alimentos in natura, hortifruti, etc.)

  • Como averiguar/conferir se mercadorias à alíquota zero não estão sendo tributadas indevidamente, já que mais de 50% (quantitativa e não valorativa) dos produtos comercializados em Super/Hiper têm alíquota zero

  • Aplicação extensiva na interpretação de produtos tributados à alíquota zero

  • Principais produtos à alíquota zero comercializados em Supermercados e Hipermercados

  • Influência da Contabilidade de Custos, quando segregadas atividades, para o aproveitamento de créditos tributários

  • Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do Pis e Cofins

  • Créditos admitidos na compra de insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados

  • Créditos na revenda de mercadorias de incidência monofásica ou substituição tributária

  • Créditos de optantes do Simples Nacional

SEÇÃO 1 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

SEÇÃO 2 - Créditos admitidos - Alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência

SEÇÃO 3 - Crédito integral - Compra de optante pelo Simples Federal 

SEÇÃO 4 - Interpretação da lei 

SEÇÃO 5 - PIS e COFINS - Créditos

• Comitê de estudos e controles tributários

• Leis 10.833 e 10.637

• Vedações gerais ao crédito

• Art 3º e parágrafos da lei 10.833

• Não há estorno de crédito

• Art 3º, inciso II - Transporte na aquisição de insumos

• Fretes próprios

• Manual EFD - PIS/COFINS

• Transportes entre estabelecimentos - Custo de aquisição

SEÇÃO 6 - Insumos 

• Créditos de PIS e COFINS

• Prestação de serviços

SEÇÃO 7 - Custo e Despesa Administrativa 

• Insumos - CARF

• Insumos - STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos - TRF-4

SEÇÃO 8 - Combustível e lubrificantes 

SEÇÃO 9 - Serviços subcontratados 

SEÇÃO 10 - Gastos com a comunicação e CARF 

• CARF

• Seguros de carga

• Escolta e satélite - direito ao crédito

• Direito ao crédito

• Carga e descarga

• Crédito presumido - 75% - Créditos sem pagamento à autônomos - RPA

• Aquisição de serviço transporte - Optante pelo simples - 100%

SEÇÃO 11 - Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras 

SEÇÃO 12 - Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes 

SEÇÃO 13 - Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis 

SEÇÃO 14 - Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte 

SEÇÃO 15 - Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação 

SEÇÃO 16 - Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras 

SEÇÃO 17 - Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios 

SEÇÃO 18 - TRF-4 - Tratamento de afluentes 

SEÇÃO 19 - Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI

SEÇÃO 20 - Créditos sobre folders e ferramentas 

SEÇÃO 21 - Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas 

SEÇÃO 22 - Créditos sobre manutenção de benfeitorias 

SEÇÃO 23 - Julgado TRF-4 - Crédito sobre insumos de serviços de montagem 

SEÇÃO 24 - Crédito de recuperação 

SEÇÃO 25 - Pedágio – Lei 10.209/2001 

SEÇÃO 26 - Crédito sobre imobilizado 

SEÇÃO 27 - Intangível - Marcas e patentes - Fundo de comércio

SEÇÃO 28 - Crédito de PIS e COFINS - Todos os setores da empresa 

SEÇÃO 29 - Importância da contabilidade de custos 

• Desconto relativo aos estoques

• Compensação - Saldo credor sem usar PERCOMP

• Compensação através do PERDCOMP

• SELIC - Atualização 

SEÇÃO 1 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

SEÇÃO 2 - Não há estorno de créditos 

SEÇÃO 3 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

SEÇÃO 4 – Frigoríficos

• Bovinos

• Crédito presumido de exportação

• Créditos presumidos especiais

• Aves e suínos

• Caprinos, ovinos e peixes

SEÇÃO 5 – Insumos

• Créditos de PIS e COFINS

SEÇÃO 6 – Custo e Despesa Administrativa

• Contabilização de vendas de mercadorias e serviços

• Insumos – CARF

• Insumos – STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos – TRF-4

SEÇÃO 7 – Combustível e lubrificantes

SEÇÃO 8 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras

SEÇÃO 9 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes

SEÇÃO 10 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis,lubrificantes e combustíveis

SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte

SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação

• Frete na transferência de insumos

SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras

SEÇÃO 14 – Créditos de insumos de mineração

SEÇÃO 15 – Crédito de combustível, lubrificantes, empregados, frota própria

SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios

SEÇÃO 17 – Embalagens – frete na aquisição de insumos – frete na venda

SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes

SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI

SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas

SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas

• Créditos sobre manutenção de benfeitorias

• Créditos sobre terraplanagem, estradas e plantio

SEÇÃO 22 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem

SEÇÃO 23 – Crédito de recuperação

• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 24 – Gastos com frota própria

SEÇÃO 25 – PIS e COFINS – Créditos de insumos

• Depreciação do maquinário industrial

• Frete nas vendas

• Revenda de mercadorias

• Conclusão

SEÇÃO 26 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

SEÇÃO 1 - Restituição de PIS e COFINS – Alíquota Zero, Suspensão e Isenção

· PIS e COFINS – Créditos - Lei 10.833- Art. 3º e 10.637

· Direito à compensação e restituição – Base legal

· Direito ao crédito – Soluções de consulta

· CARF – Manutenção de créditos - art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

· Doutrina

· Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência

· PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas

· Doutrina - Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

SEÇÃO 2 - Não há estorno de créditos 

SEÇÃO 3 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

SEÇÃO 4 - Agroindústria - Arroz 

· Cerealista – Definição

· Indústria de beneficiamento – Definição

· Subprodutos e sua tributação PIS e COFINS na venda

· Produtos industrializados – direito ao crédito presumido

· Soluções de Consulta

SEÇÃO 5 - Cerealistas 

SEÇÃO 6 - Agroindústria de trigo, milho e mandioca 

SEÇÃO 7 - Laticínios 

SEÇÃO 8 - Frigoríficos 

SEÇÃO 9 - Complexo Soja

SEÇÃO 10 - Sementes, corretivos, defensivos, sêmens e embriões

SEÇÃO 11 - Distribuidoras de combustíveis

SEÇÃO 12 - Usina de álcool e açúcar 

SEÇÃO 13 - Ração para aves e suínos

SEÇÃO 14 - Café

SEÇÃO 15 - Cooperativas

SEÇÃO 16 - Exportações em geral 

SEÇÃO 17 - Supermercados, distribuidora de produtos farmacêuticos e farmácias 

SEÇÃO 18 - PIS e COFINS - Créditos de insumos 

SEÇÃO 19 - Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS 

Cursos Online PIS e COFINS (Transportadoras, Supermercados e Frigoríficos)

• Restituição do PIS e COFINS das Agroindústrias Arrozeiras, Supermercados, Transportadoras, Frigoríficos, Indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

• Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

• Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

• Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Online PIS e COFINS nas vendas tributadas à Alíquota Zero, Suspensas ou Isentas

• Este curso visa a restituição e a compensação do PIS e COFINS Alíquota Zero, Suspensão e isenção das empresas optantes pelo lucro real, sistemática não cumulativa prevista nas Leis 10.637/02 e 11.833/03.

São valores pagos ao percentual de 9,25% sobre fretes inseridos no transporte, depreciações, armazenagem, energia elétricas e outros. Que devem ser ressarcidos pois são adiantados por ocasião do pagamento ao fornecedor (tributados na compra).

Assim, como exemplo, sobre uma carga de arroz transportada por terceiros, em que a empresa assume o pagamento do mesmo, no valor R$ de 10.000,00, poderá restituir ou compensar PIS e COFINS no valor de R$ 925,00.

Por mais, que as vendas sejam suspensas, isentas, não tributadas e tributadas à alíquota zero, a Lei 11.033/04 permite a manutenção dos créditos, mesmo com saídas sem tributação.

No mesmo sentido, a Lei 11.116/05 determina que o crédito da Lei 11.033/04 pode ser restituído através da compensação IMEDIATA com o IRPJ, CSLL e outros, bem como poderá ser ressarcido em numerários (processo em torno de 05 anos).

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.

PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA   

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ - Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

- Como faço para adquirir o curso?

- Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via Cielo (aceita as principais bandeiras);

- Boleto à vista com 5% de desconto, com vencimento de três dias após a data de emissão.

 - Quando posso iniciar meu curso?

- Após a confirmação de pagamento os dados de acesso a plataforma EAD são encaminhados diretamente ao aluno no e-mail fornecido.

 - Quanto tempo tenho para concluir o curso?

- O prazo de acesso está disponibilizado no campo "Metodologia" na aba descritiva de cada curso, variando de acordo com sua carga horária e é contabilizado após o envio dos dados via e-mail ao aluno.

 - Não tenho tempo para assistir, posso prorrogar o acesso?

- Sim. O prazo sem custo adicional de prorrogação em caráter de cortesia é de 15 dias após o vencimento do acesso, através de solicitação ao nosso setor de suporte via e-mail suporte@portaldeauditoria.com.br.

- Para prorrogação excedente aos 15 dias cortesia, considerar custo adicional de 15% do valor do produto adquirido, mediante pagamento de boleto bancário à vista.

 - Gostaria de um certificado físico, é possível?

- Sim. Fornecemos certificados físicos entregues no endereço disponibilizado após a conclusão do curso e solicitação ao suporte.

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