SEÇÃO 1 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

• PIS e COFINS – Créditos - Lei 10.833- Art. 3º e 10.637

• Direito à compensação e restituição – Base legal

• Direito ao crédito – Soluções de consulta

• CARF – Manutenção de créditos - art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

• Doutrina

• Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência

• PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas

• Doutrina - Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

SEÇÃO 2 - Não há estorno de créditos 

• Soluções de consulta

• Conclusão

SEÇÃO 3 - Não cumulatividade do PIS e da COFINS 

• Quadro – Não cumulatividade

• Conclusão

SEÇÃO 4 - Frigoríficos 

• Bovinos

• Crédito presumido de exportação

• Créditos presumidos especiais

• Aves e suínos

• Caprinos, ovinos e peixe

SEÇÃO 5 - Insumos 

• Créditos de PIS e COFINS

SEÇÃO 6 - Custo e Despesa Administrativa 

• Contabilização de vendas de mercadorias e serviços

• Insumos - CARF

• Insumos - STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos - TRF-4

SEÇÃO 7 - Combustível e lubrificantes 

SEÇÃO 8 - Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras 

SEÇÃO 9 - Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes 

SEÇÃO 10 - Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis,lubrificantes e combustíveis 

SEÇÃO 11 - Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte 

SEÇÃO 12 - Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação 

• Frete na transferência de insumos

SEÇÃO 13 - Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras 

SEÇÃO 14 - Créditos de insumos de mineração 

SEÇÃO 15 - Crédito de combustível, lubrificantes, empregados, frota própria 

SEÇÃO 16 - Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios 

SEÇÃO 17 - Embalagens - frete na aquisição de insumos - frete na venda 

SEÇÃO 18 - TRF-4 - Tratamento de afluentes 

• Crédito sobre serviços de remoção de resíduos

• Análise de água e laboratório - manutenção de benfeitorias

• Créditos sobre indumentário e tratamento de água

• Diferença entre idumentária e uniforme

SEÇÃO 19 - Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI 

SEÇÃO 20 - Créditos sobre folders e ferramentas 

SEÇÃO 21 - Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas 

• Créditos sobre manutenção de benfeitorias

• Créditos sobre terraplanagem, estradas e plantio

SEÇÃO 22 - Julgado TRF-4 - Crédito sobre insumos de serviços de montagem 

SEÇÃO 23 - Crédito de recuperação 

• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 24 - Gastos com frota própria 

SEÇÃO 25 - PIS e COFINS - Créditos de insumos 

• Depreciação do maquinário industrial

• Frete nas vendas

• Revenda de mercadorias

• Conclusão

SEÇÃO 26 - Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias arrozeiras, supermercados, transportadoras, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.

PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA   

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ - Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

- Como faço para adquirir o curso?

- Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via Cielo (aceita as principais bandeiras);

- Boleto à vista com 5% de desconto, com vencimento de três dias após a data de emissão.

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