RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

A) Imposto de Renda – Pessoa Física

• Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
  
• Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
  
• Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
  
• Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
  
• Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
  
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
  
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
  
• Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
  
• Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
  
• Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
  
• Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
  
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
  
• Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
  

B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
  
• Serviços sujeitos à retenção na fonte
  
• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
  
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
  
• Serviços de Publicidade e Propaganda
  
• Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
  
• Rendimentos de Capital
  
• Outros rendimentos
  
• Atraso no Recolhimentos
  
• Acréscimos legais
  

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda (pessoas física e jurídica).

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Alta Paulista. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Foi professor de Legislação Ambiental no Centro Educacional e Técnico Alta Paulista. Foi Diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tupã, por aproximadamente, uma década, sendo responsável por atos de gestão, elaboração de projetos técnicos, estudos, pareceres e licenciamento ambiental. Foi Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Tupã/SP no ano de 2012, executando atos de gestão ambiental no Poder Executivo do município. Foi membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

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