Considerações iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
  
• Quais as razões para se criar uma Holding;
  
• Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
  
• O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.
  

Aspectos societários das Holdings:

• Conceitos;
  
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.
  

Holding de participações e holding patrimonial:

• Conceitos e formatos.
  

Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
  
• Características dos Planejamentos e suas consequências;
  
• Momento ideal para iniciar o Planejamento;
  
• Mediar conflitos de interesses.
  

Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

• Doações;
  
• Acordos;
  
• Testamentos.
  

Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

• Estudo de caso.
  

Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

• ITBI;
  
• ITCMD:
  
• Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
  
• Como reduzir a base de cálculo.
  

Imposto de Renda – Ganho de capital:

• Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
  
• Comparação entre a PF e PJ.
  
• Tributação dos resultados apurados na Holding;
  
• Distribuição de lucros e dividendos da Holding.
  

Governança Corporativa:

• A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
  

Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:

• Comparativo dos instrumentos.
  

Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio.

Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

PROFª. SIMONE BAGUINSKI   

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA; experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.

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